Competência da justiça do trabalho.

Garantia provisória no emprego.

Registro público.

Alienação fiduciária em garantia.

Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório

Para Luis Felipe Salomão, "apesar de não possuir personalidade civil, o feto deve ser considerado pessoa e, como tal, detentor de direitos"

Empresa é condenada a pagar apólice de seguro a dono de táxi

A empresa alegou que, na ocasião, o motorista do veículo não era mesmo relacionado no perfil da apólice contratada e, por isso, V. não tinha direito de receber o dinheiro

Empresa não pode impor mudanças para renovar seguro de vida antigo

A Vida Seguradora terá que manter o seguro de vida contratado por Anivete dos Santos Teixeira e

Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.

Decisão judicial.

Processo eletrônico

Processo judicial.

Seguradora é condenada a pagar seguro a militar por invalidez permanente

Ação de cobrança

Quarta Turma permite contestação de valor de seguro pago 37 anos após o sinistro

Beneficiários do seguro de vida de um famoso jornalista e compositor morto em 1964 tiveram o

Empregados domésticos poderão receber seguro-desemprego, mesmo sem inscrição no FGTS

O acesso dos empregados domésticos ao seguro-desemprego poderá ser ampliado. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) é autora de projeto com esse objetivo.

Contrato de seguro de vida em grupo. Equiparação de doença profissional a acidente.

Cobertura prevista na apólice. Invalidez total e permanente comprovada - Ler. Indenização securitária devida.

Demora injustificada e excessiva para pagar seguro de vida gera dever de indenizar

As empresas foram condenadas a pagar solidariamente R$ 3 mil de danos morais ao beneficiário.

Seguro-desemprego poderá ser pago a domésticos mesmo sem a contribuição

Projeto prevê que os empregados domésticos recebam seguro desemprego, mesmo trabalhando sem carteira assinada ou sem serem contribuintes do FGTS

Seguro é direito do detentor do imóvel e não de quem cobrou indenização

receber R$ 33,6 mil referente ao seguro habitacional do imóvel que adquiriu de João Carlos de Souza.

Decreto nº 5.935, de 19/10/06

Promulga a Convenção Conjunta para o Gerenciamento Seguro de Combustível Nuclear Usado e dos Rejeitos Radioativos.

Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista

A Decisão é da Terceira Turma.

Governo estuda mudanças no FGTS e seguro-desemprego para reduzir gastos públicos

O governo avalia alterações no FGTS e seguro-desemprego para conter despesas públicas, com possíveis impactos em empresas e trabalhadores

Autorregulação regulada pode ser caminho para desenvolvimento seguro das inteligências artificiais

A opinião é do Matheus Puppe.

Cobrança. Contrato de seguro. Invalidez por acidente. Queda de caminhão. Indenização devida. Valor previsto na apólice.

Seguro habitacional e as consequências jurídicas envolvendo apólice pública e privada

Instaurou-se no Brasil uma grande demanda de ações judiciais de Seguro Habitacional, na qual os